O Movimento Direita Volver foi o precursor do Movimento Estudantil de Direita da UFRGS e serviu como inspiração para o surgimento de outros grupos de direita na Universidade, como o Movimento Estudantil Liberdade.
Abaixo, segue a descrição do Movimento Direita Volver, fundado por Régis Antônio Coimbra, atual presidente da Chapa 4 DCE LIVRE: O Estudante em 1º lugar!
Introdução
O movimento Direita Volver pretende-se uma iniciativa neoliberal e de direita no sentido do fomento do bem e interesse público, com ênfase no movimento estudantil e, assim, na questão da educação. Nasce da percepção de alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que não se identificam com as posições tradicionais de esquerda geralmente estatistas e reprodutoras de uma tradição que pouco efetivamente defende sequer o caráter público da dita "universidade pública".
Nosso objetivo é aumentar a participação e o espectro das discussões. Para tanto, propomo-nos a voltar o foco para as questões fundamentais relativas às concepções de "caráter público" da dita "universidade pública" como ele efetivamente é e como pode e deve ser buscado - bem como tudo o mais que envolve mais ou menos diretamente, como a educação fundamental e média, o financiamento público e a prestação dos serviços mediante parcerias ou concessões ao setor privado.
Mais concretamente, a princípio propomos o fim da gratuidade universal do ensino nas instituições estatais bem como a privatização de algumas. O objetivo não é passar a cobrar de todos tão indistintamente quanto hoje nada se cobra, mas cobrar dos não carentes na medida de suas capacidades de contribuir bem como aumentar o subsídio para os carentes. Tampouco é acabar com as instituições estatais de ensino superior, mas definir uma especificidade para as mesmas, considerando, entretanto, que o ensino público não precisa ser prestado necessariamente por instituições estatais, podendo ser, também e talvez preferencialmente em alguns casos, prestado por instituições privadas devidamente qualificadas.
Entendemos que o instituto da gratuidade universal é ao mesmo tempo desnecessário para muitos, que poderiam e mesmo deveriam contribuir no todo ou em parte com o financiamento de seus estudos, bem como é insuficiente para muitos outros que, para poderem cursar certos cursos, precisariam de mais horários noturnos bem como de subsídios para moradia e subsistência. Por exemplo, enquanto em alguns cursos baratos e com turnos noturnos como o de Direito ou Contabilidade é possível - ainda que difícil - para um aluno pobre cursar mesmo numa universidade privada que cobra mensalidades, o mesmo não se dá num curso mais caro como o de Medicina (ou qualquer outro da área médica), nem mesmo numa universidade estatal que não cobra mensalidades mas não oferece cursos noturnos e, além disso, envolve outros custos, como, mesmo que houvesse cursos noturnos, a necessidade de dedicação integral (praticamente impossibilidade de trabalhar mesmo que em meio turno) e compra de materiais caros de estudo.
Quanto ao caráter estatal, entendemos que em muitos sentidos dificulta muitas vezes a efetivação do caráter público, devido à dificuldade de instituições estatais no sentido de prestarem bons serviços finais. O Estado tem como principal competência a fiscalização, salvo nas questões essenciais das funções jurisdicionais, legislativas e executivas, que não incluem, no nosso entender, nem a educação nem a saúde e, em importante medida, nem mesmo a segurança. Assim, a prestação do ensino por instituições estatais justifica-se apenas onde e enquanto a iniciativa privada não tiver interesse ou condições de a prestar. Ou seja, o papel do estado é de fiscalizador dos serviços e, quanto a prestação direta dos mesmos, deve ser apenas subsidiária.
Estados da federação como o Rio Grande do Sul ou São Paulo precisam de universidades e outras instituições estatais de ensino superior? De certo que não. No entanto, estados como o Acre ou Roraima talvez efetivamente precisem. Nesse sentido, não propomos privatizar todas as instituições de ensino superior atualmente estatais. No entanto, para justificar a manutenção de uma instituição de ensino superior com caráter estatal pensamos que não basta alegar a defesa da "universidade pública", pois não entendemos que tal precise ser estatal.
Chapa - Direita Volver
Eleições de 2004 para o Diretório Central dos Estudantes e Representação Discente da UFRGS
à CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente;
à CPPTA – Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo;
ao CONCUR – Conselho de Curadores (fiscalização da gestão econômico-financeira).
Titular: Régis A. Coimbra
Suplente: Marcelo K. Amorim
A chapa – Direita Volver - propõe uma representação discente de orientação neoliberal e de direita, voltada para uma efetivação de um projeto de universidade pública independente do modelo estatal da mesma. Nesse sentido (e direção), o movimento Direita Volver faz sua estréia propondo uma estratégica participação dessa perspectiva junto ao CONCUR, órgão fiscalizador da gestão econômico-financeira bem como junto às comissões relativas aos que trabalham junto à UFRGS como professores ou funcionários.
Questionamos o atual uso do dinheiro e outros recursos públicos destinados à Universidade Pública no atual modelo de universidades estatais, em especial distinguindo “universidade pública” de “universidade estatal”. Nessa perspectiva, questionamos em especial o que é e como melhor se expressa o caráter público da Universidade Pública.
Defendendo uma perspectiva neoliberal e de direita, propomos um aumento do caráter público na UFRGS, o que, no médio prazo, inclui rever questões críticas como a manutenção, flexibilização ou fim do caráter estatal da instituição, buscando a melhor maneira de efetivar o caráter público da mesma (privatizar ou não; de que modo ou até que ponto) bem como institutos tradicionais e talvez caducos como o da gratuidade universal (por exemplo, passando a cobrar mensalidades dos não carentes bem como tornar mais efetiva a assistência estudantil para os carentes), a pré-seleção – mediante, vestibular concorrido e horários hostis para quem precisa trabalhar – para o que propomos um incremento de cursos com horários noturnos e um sistema que partilhe os “melhores alunos” com outras instituições, como meio de inclusive testar a proposta e competência didática e de pesquisa da instituição, atualmente de certo mascarado pela pré-seleção dos alunos com, em média, melhor formação e disponibilidade para os estudos.
Direita Volver, movimento permanente
A política depende de conscientização e envolvimento. Isso pode ocorrer espontaneamente, mas não muito aprofundada ou sistematicamente se dá desse modo. Por isso nos dispomos a fomentar certa conscientização e envolvimento político, de nossa parte a partir do ponto de vista neoliberal e de direita.
Isso, no entanto, não exclui a interlocução com outras perspectivas ou interesses. Por exemplo, de saída, podemo-nos apropriar de alguns conceitos surgidos em outras perspectivas e nos propor como uma "construção orgânica" de certa consciência política neoliberal e de direita a respeito do bem e interesse público... e reconhecer que isso é difícil e sujeito a muitas tentações e desvios, como as práticas socialistas ou social-democratas de esquerda já demonstraram à náusea.
Neoliberais de Direita, propomos, a partir de certa convergência nas práticas e propósitos mais gerais entre a esquerda social democrata e a direita neoliberal bem como algumas outras variantes intermediárias ou mesmo extremas, mas democráticas, um diálogo amplo sobre a conveniência comum de algumas bandeiras mais especificamente associadas à nossa posição. Por exemplo, na questão das funções do estado, defendemos um papel fiscalizador e subsidiário, não como meio de redução as instituições públicas, mas sim como meio de melhor efetivação das mesmas.
Nesse sentido, tendo sua origem no movimento estudantil da UFRGS, propomos nesse contexto a discussão da conveniência concreta da privatização branca (aumento da parceria público-privada) ou collorida (venda de instituições estatais para capitalistas ou idealistas que queiram cuidar da prestação dos serviços públicos relativos à educação). E, independente disso, a questão do fim da gratuidade universal nas instituições públicas de ensino (independente de serem principalmente estatais ou privadas na sua constituição patrimonial e organizacional), conquanto a gratuidade é um critério duplamente injusto, seja ao dar subsídios desnecessários e indevidos para alguns não carentes ou mesmo abastados, seja por dar insuficientes subsídios devidos para outros mais ou menos carentes.
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